Qual a melhor alternativa para conscientizar sobre o destino certo do lixo?
Primeiro passo: focar na conscientização da população pelotense com medidas educativas contra o mau costume de lançar lixo nas ruas. Em caso de insistência no erro, passar para a aplicação de multa e até, quem sabe, de punições, como a de trabalhar um dia na limpeza da cidade. A ideia do consultor de Tecnologia da Informação (TI) Guilherme Cunha, 26, é boa. Afinal, possibilita chance para que cidadãos que insistem em desviar o lixo do seu destino certo possam se reeducar. Além, é claro, de sinalizar uma ótima oportunidade para que a cidade fique – e permaneça – mais limpa.
A Prefeitura do Rio de Janeiro, entretanto, já executou a primeira parte. Agora, é a vez do tópico financeiro. Ao que parece, o programa adotado na Cidade Maravilhosa desde a última terça-feira (20) – denominado Lixo Zero – é pioneiro no Brasil. Fruto de uma lei de 2001 que só não estava em vigor porque não tinha valores estipulados para punir os infratores, o programa multa cidadãos que colocarem lixo no chão. Simples assim. E o custo da falta de educação varia de R$ 157 a R$ 3 mil, conforme o tamanho do objeto descartado.
Nas primeiras dez horas de atividade, os 192 fiscais que trabalham na ação multaram 121 pessoas, a maioria por descartar tocos de cigarro. No segundo dia, foram 50 pessoas abordadas. Por enquanto, a receptividade foi boa, mas, quem não quiser pagar, ficará com o nome sujo. Questionada sobre a possibilidade de uma lei semelhante em Pelotas, a estudante Amanda Hertzberg, 24, mostrou-se favorável: “Acho que seria bom. Assim, diminuiria a quantidade de lixo na rua”, disse. A técnica de enfermagem Marcia Valadão, 31, concordou: “Estamos precisando que se imponham regras na sociedade. Está tudo virando uma baderna. Daqui a pouco vamos conviver com os ratos e as pessoas vão achar normal”.
Só falta praticar
O que poucos sabem é que há uma punição semelhante a do Programa Lixo Zero prevista para todo o país, por meio do artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a lei, quem for pego jogando lixo – objeto ou substância – pela janela do veículo, leva quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e deve pagar multa de aproximadamente R$ 90.
O agente de trânsito Wilson Brem, 37, já autuou um motorista por causa dessa infração. Um apenas, em todos os seus onze anos de serviço. Isso porque, segundo ele, fica difícil manter a fiscalização dessas ocorrências, quando existem outros problemas mais graves para se coibir no trânsito. “Em um lugar onde tem gente avançando sinal vermelho, realizando conversão proibida e veículos ameaçando pedestres que atravessam na faixa, não tem como priorizar a punição a quem lança objetos na via”, explicou, ao citar, também, o déficit no número de profissionais para fazer o serviço. “Como não conseguimos autuar todas as infrações, priorizamos as mais importantes ou mais perigosas”.
O jornalista pelotense Daniel Vasques, 33, que está morando no Rio atualmente, não chegou a presenciar nenhuma cena de abordagem nesses dois dias de aplicação do programa Lixo Zero, mas gente jogando lixo na rua, isso ele já viu, aos montes. Para ele, a lei é bem-vinda. “Acho que tem um lado autoritário, mas educativo. Pode ser lúdica, também, porque faz as pessoas refletirem sobre a sujeira das ruas”, comentou.
Vasques disse, inclusive, que já ouviu falar sobre o artigo do CTB que cita a punição para quem sujar a via pública. “Aqui eles consideram válido, porque, como contam os cariocas, tem quem atire até jornal pela janela do carro”, afirmou, ao acrescentar que considera a ação importante em grandes centros, onde circulam muitas pessoas. “[No caso de Pelotas], o ideal seria fazer uma campanha antes, explicando os benefícios de cuidar da cidade e porque você pode ser multado”.
Vale lembrar que a lei do CTB é apenas um apoio na preservação da limpeza das cidades, mas, obviamente, não deve ser encarada como única obrigação de fiscalização por parte dos órgãos ligados ao trânsito.
O destino correto
Conforme dados do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), os pelotenses geram cerca de 160 toneladas de lixo por dia, o equivalente a 32 caminhões cheios. A destinação final dos resíduos sólidos é um aterro controlado com três lagoas de tratamento com sistema de drenagem de gases e de tratamento de chorume.
Taís Brem
Taís Brem 